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Flávia Castanha
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Flávia Castanha
Artigo ·
há 7 anos
Normas Fundamentais do Processo Civil
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 1. O primeiro capítulo do Código de Processo Civil de 2015 - CPC/15 -trata, de maneira não exaustiva, das normas fundamentais do processo civil, a partir do...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 7 anos
Os Honorários de Sucumbência no CPC/15 e a Fazenda Pública
1. Como se sabe, o novo Código de Processo Civil trouxe inovações relevantes quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência que são devidos pelo vencido ao advogado do vencedor. 2. O montante...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 7 anos
Honorários de Sucumbência no CPC/15
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/15 1. Dentre as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil , destaca-se a regulamentação dos honorários de sucumbência. O artigo 85 do novo diploma...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 8 anos
A aplicação indiscriminada da Súmula 385 do STJ
1. Os bancos de dados e cadastros de consumidores assumiram ao decorrer dos tempos um papel fundamental no mercado de consumo, representando uma ampla proteção aos fornecedores e prestadores de...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 8 anos
A fundamentação das decisões judiciais no NCPC
1. Antes de abordarmos o assunto, é importante retomarmos alguns conceitos importantes ao estudo. 2. Inicialmente, lembremos que pertencemos a um Estado Democrático de Direito que instituiu a...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 8 anos
A Ação Monitória no Novo Código de Processo Civil
1. Este trabalho objetiva abordar a Ação Monitória sob o enfoque conferido pelo Novo Código de Processo Civil , que, diga-se desde logo, implementou relevantes alterações neste procedimento, com o...
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Flávia Castanha
Artigo ·
há 8 anos
Tutelas Provisórias no NCPC
1. O instituto da tutela provisória está elencado nos artigos 294 a 311 do Novo Código de Processo Civil , e destina-se a tutelas jurisdicionais não definitivas, fundadas em uma cognição sumária de...
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